5001820-45.2025.8.08.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ALESSANDRA HAND

CPF 129.***.***-85

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS

OAB/MG 245251•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte do pedido de ALESSANDRA HAND - CPF: 129.931.467-85 (AUTOR).

07/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 15:20, Domingos Martins - 1ª Vara.

05/02/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência.

03/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALESSANDRA HAND REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS - MG245251 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 1ª Vara, fica(m) o Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001820-45.2025.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:22

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 08:11

Expedição de Citação eletrônica.

06/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2025, 17:33

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 17:13