5001546-69.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.692,00

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

RENATA LYRIO CORDEIRO PORTO

CPF 034.***.***-08

Autor

ROBERTO CARLOS PORTO

CPF 002.***.***-30

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS PORTO

OAB/ES 7128•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/01/2026, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/01/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO CARLOS PORTO, RENATA LYRIO CORDEIRO PORTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da G Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5001546-69.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:31

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:23

Juntada de Certidão

27/08/2025, 05:12

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PORTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:12

Decorrido prazo de RENATA LYRIO CORDEIRO PORTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:12

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2025, 14:10

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 18:58