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5000733-96.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
AMALIA FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 981.***.***-68
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS
OAB/BA 44710•Representa: ATIVO
ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 10:22Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 09:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:06Expedição de Intimação Diário.
31/03/2026, 19:07Processo Inspecionado
31/03/2026, 18:53Indeferida a petição inicial
31/03/2026, 18:53Conclusos para despacho
27/03/2026, 13:15Juntada de Certidão
09/03/2026, 02:40Decorrido prazo de AMALIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
09/03/2026, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
08/03/2026, 00:41Publicado Decisão em 21/01/2026.
08/03/2026, 00:41Juntada de Petição de habilitações
01/03/2026, 22:53Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 22:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AMALIA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS - BA44710 DIÁRIO ELETRÔNICO REQUERIDO: TA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5000733-96.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INFORMAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ATO DINÂMICO
20/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
19/01/2026, 13:49Documentos
Sentença
•31/03/2026, 18:53
Sentença
•31/03/2026, 18:53
Decisão
•16/01/2026, 17:51
Decisão
•16/01/2026, 17:51