5015081-86.2025.8.08.0014

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Colatina - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LOUVANIA DE CASSIA MARTINS

CPF 850.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

VITOR ADAMI MARTINS

OAB/ES 20708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/05/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e LOUVANIA DE CASSIA MARTINS - CPF: 850.442.297-68 (RECORRIDO).

06/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LOUVANIA DE CASSIA MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

30/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

30/04/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

23/04/2026, 15:09

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2026, 09:04

Recebidos os autos

12/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

12/02/2026, 17:12

Distribuído por sorteio

12/02/2026, 17:12

Documentos

Decisão Monocrática

•23/04/2026, 09:04

Sentença - Carta

•26/01/2026, 18:01

Decisão - Carta

•18/12/2025, 13:47