5000076-14.2026.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.300,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

JOCIMAR ISMAEL DE SOUZA

CPF 031.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEITE BARROS

OAB/CE 46211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:13

Expedição de Citação eletrônica.

27/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2026, 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2026 15:00, Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

23/04/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

09/03/2026, 20:12

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de JOCIMAR ISMAEL DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

06/03/2026, 02:15

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOCIMAR ISMAEL DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE LEITE BARROS - CE46211 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A INT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000076-14.2026.8.08.0006

08/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:46