0008768-50.2018.8.08.0012

Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 50.494,01

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

PONTO DAS PLACAS LTDA - EPP

CNPJ 12.***.***.0001-99

Autor

SIRALAN SANTOS RIBEIRO

CPF 433.***.***-15

Autor

ELIZABETE SANTOS RIBEIRO

Autor

BRUNO SANTOS RIBEIRO

Autor

PONTO DAS PLACAS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 11137•Representa: ATIVO

RAMON MESQUITA GARCIA

OAB/ES 22069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS PLACAS LTDA e OUTROS APELADO: ILZA MARIA NICO E OUTRO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS. RESPONSABILIDADE PELA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL. ALUGUÉIS E ENCARGOS DEVIDOS ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRA Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008768-50.2018.8.08.0012

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS PLACAS LTDA e OUTROS APELADO: ILZA MARIA NICO E OUTRO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS. RESPONSABILIDADE PELA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL. ALUGUÉIS E ENCARGOS DEVIDOS ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRA Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008768-50.2018.8.08.0012

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de RAMON MESQUITA GARCIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:02

Documentos

Nenhum documento disponivel