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0000668-41.2020.8.08.0011
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2020
Valor da Causa
R$ 14.363,24
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
03/04/2026, 19:47Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2026, 19:41Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:13Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:13Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2026, 15:25Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATO FURTADO ALTOE REQUERIDO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA - ES26724 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO HERMINIO ALTOE - RJ119151, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESSO Nº 0000668-41.2020.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2026, 13:22Recebidos os autos
05/03/2026, 15:34Juntada de Petição de relatório
05/03/2026, 15:34Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RENATO FURTADO ALTOE EMBARGADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e COCA COLA INDÚSTRIAS LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE FIXOU CLARAMENTE A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DA CITAÇÃO. Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0000668-41.2020.8.08.0011
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RENATO FURTADO ALTOE EMBARGADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e COCA COLA INDÚSTRIAS LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE FIXOU CLARAMENTE A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DA CITAÇÃO. Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0000668-41.2020.8.08.0011
20/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/11/2024, 16:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/11/2024, 16:17Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/03/2026, 15:25
Acórdão
•09/12/2025, 12:52
Acórdão
•03/04/2025, 14:11
Despacho
•24/10/2024, 11:39
Sentença
•30/08/2024, 13:35
Termo de Audiência com Ato Judicial
•03/07/2024, 14:40
Despacho
•22/04/2024, 17:13
Despacho
•26/03/2024, 14:23