5001272-58.2025.8.08.0069

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

PEDRO ENRIQUE SANT ANNA DE MELLO

CPF 106.***.***-47

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FILHO

OAB/ES 39446•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 18:01

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO ENRIQUE SANT ANNA DE MELLO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) AUTOR: MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FIL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5001272-58.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 16:00

Julgado procedente o pedido de PEDRO ENRIQUE SANT ANNA DE MELLO - CPF: 106.511.757-47 (AUTOR).

23/11/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 18:33

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 17:00, Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

20/08/2025, 17:44

Expedição de Termo de Audiência.

20/08/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 13:19

Despacho

•10/06/2025, 11:34