5000014-89.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

EDUARDO MARINHO RODOLPHO RAMOS

CPF 144.***.***-79

Autor

KEZIA FRANCA CORREIA

CPF 128.***.***-98

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE CARIACICA

Reu

JUIZ DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KEZIA FRANCA CORREIA

OAB/ES 42312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/02/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para EDUARDO MARINHO RODOLPHO RAMOS - CPF: 144.911.017-79 (PACIENTE).

07/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5000014-89.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EDUARDO MARINHO RODOLPHO RAMOS COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDUARDO MARINHO RODOLPHO RAMOS em face de suposto ato coator imputado ao JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, nos autos do IP nº 5031663-70.2025.8.0

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 16:22

Não conhecido o Habeas Corpus de EDUARDO MARINHO RODOLPHO RAMOS - CPF: 144.911.017-79 (PACIENTE).

23/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

23/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 13:52

Concedida a Medida Liminar

22/01/2026, 13:52

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

22/01/2026, 09:44

Documentos

Decisão Monocrática

•28/01/2026, 18:16

Decisão Monocrática

•23/01/2026, 16:22

Decisão

•22/01/2026, 13:52

Despacho

•20/01/2026, 13:29

Despacho

•19/01/2026, 14:15

Decisão

•08/01/2026, 14:50

Decisão

•04/01/2026, 17:48

Decisão

•04/01/2026, 17:22

Decisão

•03/01/2026, 16:08