5003490-77.2022.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0003-23

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

JANAINA BOSI

CPF 083.***.***-86

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.***.***.0001-83

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB/ES 11568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de JANAINA BOSI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SAMARCO MINERACAO S.A. ADVOGADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A RECORRIDA: JANAINA BOSI ADVOGADO: CARLA SIMONE VALVASSORI - ES11568-A DECISÃO SAMARCO MINERAÇÃO S. A. interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 5864211), com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do ACÓRDÃO (id. 3917798), proferido p Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003490-77.2022.8.08.0000

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 13:43

Expedição de Informações.

11/12/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 16:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1280)

11/10/2025, 09:22

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

29/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:19

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/04/2025, 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

27/01/2025, 14:20

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 09:22

Decisão

•12/01/2025, 10:57

Decisão

•01/08/2024, 16:28

Decisão

•29/07/2024, 11:50

Acórdão

•07/08/2023, 12:10

Acórdão

•03/08/2023, 17:25

Relatório

•16/06/2023, 15:26

Acórdão

•14/12/2022, 15:11

Acórdão

•13/12/2022, 18:21

Relatório

•22/11/2022, 18:10

Decisão

•05/05/2022, 15:18

Despacho

•02/05/2022, 17:49

Documento de Identificação

•29/04/2022, 14:09