5020188-43.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.369,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DAIANE BIZIO SANTOS

CPF 126.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG 135334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/09/2025, 10:47

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 26/09/2025 para DAIANE BIZIO SANTOS - CPF: 126.477.237-88 (RECORRIDO).

29/09/2025, 09:16

Juntada de certidão - julgamento

08/09/2025, 12:27

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

02/09/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 13:26

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL NO E-DIÁRIO em 22/07/2025.

22/07/2025, 19:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 17:33

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2025, 10:28

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

21/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:20

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 17:20

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 17:19

Despacho

•21/06/2025, 10:28

Sentença

•09/01/2025, 11:49

Despacho

•19/08/2024, 13:31