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5000399-31.2024.8.08.0057
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 26.400,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB
CNPJ 23.***.***.0001-06
JOSE GUARIZI
CPF 017.***.***-67
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO
OAB/ES 19308•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
24/10/2025, 12:01Baixa Definitiva
24/10/2025, 12:01Transitado em Julgado em 23/10/2025 para JOSE GUARIZI - CPF: 017.079.477-67 (RECORRIDO).
24/10/2025, 09:37Juntada de certidão - julgamento
02/10/2025, 12:34Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2025, 08:23Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2025, 15:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2025, 14:54Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
11/09/2025, 10:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2025, 16:29Pedido de inclusão em pauta
22/08/2025, 12:37Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 12:36Pedido de inclusão em pauta
22/08/2025, 12:36Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
12/08/2025, 10:40Expedição de Certidão.
12/08/2025, 09:27Recebidos os autos
08/08/2025, 16:21Documentos
Petição (outras) em PDF
•01/10/2025, 08:23
Acórdão
•30/09/2025, 15:31
Despacho
•22/08/2025, 12:36
Decisão
•27/03/2025, 13:50
Sentença
•14/02/2025, 14:08
Documento de Identificação
•18/12/2024, 14:27
Documento de Identificação
•18/12/2024, 14:27
Decisão
•02/08/2024, 10:00