5049559-27.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.320,40

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

WAGNER FUKUNAGA FOGOLIN

CPF 004.***.***-80

Autor

CARMEM LUCIA TOMAZINI FOGOLIN

CPF 701.***.***-53

Autor

MARIA JULIA TOMAZINI FOGOLIN

CPF 186.***.***-24

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA

OAB/ES 9206•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WAGNER FUKUNAGA FOGOLIN, CARMEM LUCIA TOMAZINI FOGOLIN, MARIA JULIA TOMAZINI FOGOLIN RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) RECORRENTE: RODOLFO ABDALA BRAND Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5049559-27.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/01/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:45

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

17/08/2025, 07:33

Documentos

Sentença

•27/07/2025, 14:29

Sentença

•27/07/2025, 14:29

Despacho

•17/03/2025, 13:05

Decisão - Ofício

•03/12/2024, 13:42