5013915-61.2025.8.08.0000

Conflito de competência cívelConflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DESEMBARGADORA HELOISA CARIELLO

Autor

DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES NETO

CPF 036.***.***-25

Reu

VALQUIRIA GAUDERETO DRUMOND DE ABREU

CPF 381.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB/ES 15090•Representa: PASSIVO

RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES

OAB/ES 27885•Representa: PASSIVO

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DESEMBARGADORA HELOISA CARIELLO (SUSCITANTE), DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR (SUSCITADO), JOAO CARLOS RODRIGUES NETO - CPF: 036.044.207-25 (INTERESSADO), VALQUIRIA GAUDERETO DRUMOND DE ABREU - CPF: 381.530.766-04 (INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: JOAO CARLOS RODRIGUES NETO, VALQUIRIA GAUDERETO DRUMOND DE ABREU DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PREV MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5013915-61.2025.8.08.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: DESEMBARGADORA HELOISA CARIELLO SUSCITADO: DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:35

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 18:00

Declarado competetente o Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior

07/01/2026, 18:00

Conclusos para julgamento a Presidente

03/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:06

Documentos

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 17:35

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 17:34

Decisão Monocrática

•07/01/2026, 18:00

Decisão

•23/09/2025, 18:39

Decisão

•19/09/2025, 16:06