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5000298-15.2023.8.08.0029
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JOANA DARK OLIVEIRA SANTOS
CPF 008.***.***-64
ALEX LUGAO
ALEX DE FREITAS LUGAO
CPF 107.***.***-40
ALEX LUGAO
Advogados / Representantes
LIVIA VIEIRA DE OLIVEIRA
OAB/ES 34760•Representa: ATIVO
FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
OAB/ES 24969•Representa: PASSIVO
LORRANNA SOARES BASTOS
OAB/ES 29160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
10/03/2026, 00:31Decorrido prazo de JOANA DARK OLIVEIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.
10/03/2026, 00:31Decorrido prazo de ALEX DE FREITAS LUGAO em 05/02/2026 23:59.
10/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
09/03/2026, 03:34Publicado Sentença em 22/01/2026.
09/03/2026, 03:34Conclusos para decisão
23/01/2026, 09:49Expedição de Certidão.
21/01/2026, 14:59Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2026, 14:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOANA DARK OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: ALEX DE FREITAS LUGAO Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA VIEIRA DE OLIVEIRA - ES34760 Advogados do(a) REQUERIDO: FERNAN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000298-15.2023.8.08.0029 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
20/01/2026, 17:35Julgado procedente o pedido de JOANA DARK OLIVEIRA SANTOS - CPF: 008.155.627-64 (REQUERENTE).
20/01/2026, 17:30Conclusos para julgamento
27/11/2025, 11:36Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2025 14:45, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.
25/11/2025, 13:24Expedição de Termo de Audiência.
25/11/2025, 12:13Juntada de Petição de petição (outras)
18/11/2025, 12:42Documentos
Sentença
•20/01/2026, 17:30
Sentença - Carta
•20/01/2026, 17:30
Sentença
•20/01/2026, 17:30
Despacho
•14/10/2025, 16:59
Despacho
•14/10/2025, 16:59
Despacho - Carta
•08/10/2025, 12:51
Despacho - Carta
•15/09/2025, 16:12
Decisão - Carta
•10/04/2025, 10:46
Decisão - Carta
•10/04/2025, 10:45
Decisão - Mandado
•24/04/2024, 13:56