5007789-92.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 203.341,79

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-04

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

Terceiro

CLAUDIO BORCATO

CPF 042.***.***-26

Reu

JOSIANE ZANOTTI BORCATO

CPF 085.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: ATIVO

ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI

OAB/ES 11348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:46

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 00:45

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CLAUDIO BORCATO - CPF: 042.285.807-26 (AGRAVADO), ISA ENERGIA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.998.611/0001-04 (AGRAVANTE), JOSIANE ZANOTTI BORCATO - CPF: 085.269.957-31 (AGRAVADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

21/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA AGRAVADO: CLAUDIO BORCATO e outros RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007789-92.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 17:35

Conhecido o recurso de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA - CNPJ: 02.998.611/0001-04 (AGRAVANTE) e provido

09/12/2025, 14:37

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

13/11/2025, 14:06

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 14:37

Relatório

•07/10/2025, 15:54

Decisão

•30/05/2025, 14:17

Documento de comprovação

•23/05/2025, 15:10

Documento de comprovação

•23/05/2025, 15:10