5037409-14.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.576,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARIA RUTH GUAITOLINI BECALI

CPF 089.***.***-30

Autor

ABRASPREVE ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BAZILIO BECCALLI

OAB/ES 35537•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB/MG 176204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 19:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MARIA RUTH GUAITOLINI BECALI em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:01

Publicado Decisão em 22/01/2026.

03/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA RUTH GUAITOLINI BECALI Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO BAZILIO BECCALLI - ES35537 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENC ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5037409-14.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:36

Expedição de Intimação Diário.

07/11/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:20

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 15:51

Decisão

•11/12/2025, 15:51

Decisão

•16/10/2025, 15:26

Decisão

•16/10/2025, 15:26

Sentença

•27/03/2025, 09:34

Decisão

•11/03/2025, 22:46

Decisão

•09/09/2024, 13:18