0016982-48.2005.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

E.E.SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO RODRIGUES MACHADO

OAB/ES 4198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 25/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CENTRO DE LAZER LTDA, SERGIO SARMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO - ES4198 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0016982-48.2005.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Tra

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de SERGIO SARMENTO em 24/06/2025 23:59.

16/07/2025, 15:13

Juntada de Aviso de Recebimento

16/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de CENTRO DE LAZER LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 17:27

Sentença

•19/11/2025, 17:26

Despacho

•20/01/2025, 16:42