5005234-39.2025.8.08.0021

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ANA ROSA SANT ANNA RIBEIRO - CPF: 158.053.617-44 (AUTOR), AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0001-99 (REU) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU).

22/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANA ROSA SANT ANNA RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

24/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA ROSA SANT ANNA RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005234-39.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA ROSA SANT ANNA RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005234-39.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 07:38

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 07:38

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANA ROSA SANT ANNA RIBEIRO em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:53

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 07:37

Decisão

•26/02/2026, 13:10

Decisão

•09/02/2026, 17:04

Sentença

•08/01/2026, 11:35

Sentença

•18/12/2025, 06:39

Sentença

•30/10/2025, 14:05

Sentença

•01/09/2025, 15:24