5028473-34.2023.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.021,47

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0018-05

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

SIMONE JORGIA DA SILVA MARTINHO

CPF 012.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO

OAB/ES 17272•Representa: PASSIVO

FLAVIO AMADO DE MORAES JUNIOR

OAB/ES 31958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/12/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024 para ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 119.799.357-69 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0018-05 (RECORRENTE), PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE) e SIMONE JORGIA DA SILVA MARTINHO - CPF: 012.692.147-48 (RECORRIDO).

17/12/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 16/12/2024 para ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 119.799.357-69 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0018-05 (RECORRENTE), PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE) e SIMONE JORGIA DA SILVA MARTINHO - CPF: 012.692.147-48 (RECORRIDO).

16/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de pedido de providências

16/12/2024, 13:45

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2024, 19:17

Processo Inspecionado

21/11/2024, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 17:05

Juntada de certidão - julgamento

21/11/2024, 16:44

Publicado em .

01/11/2024, 14:14

Publicado Pauta da 9ª Sessão Virtual - E-Diário - Edição Nº 7182 em 01/11/2024.

01/11/2024, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024, 13:15

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de providências

02/10/2024, 16:44

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 19:17

Despacho

•03/10/2024, 08:14

Sentença

•02/12/2023, 13:44