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5030338-88.2025.8.08.0035
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Advogados / Representantes
SAMUEL CLETO DE SOUSA
OAB/ES 22194•Representa: PASSIVO
ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
OAB/ES 19134•Representa: PASSIVO
PALOMA MAROTO GASIGLIA
OAB/ES 20217•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2026 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
28/04/2026, 16:50Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 15:53Não concedida a liberdade provisória de LUAN RESENDE BUARQUE - CPF: 133.176.587-03 (REU)
28/04/2026, 15:53Conclusos para decisão
27/04/2026, 16:50Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 11:20Juntada de certidão
27/04/2026, 11:19Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2026, 16:29Juntada de Petição de habilitações
06/03/2026, 13:18Decorrido prazo de LUAN RESENDE BUARQUE em 30/01/2026 23:59.
06/03/2026, 03:42Decorrido prazo de LUAN RESENDE BUARQUE em 09/02/2026 23:59.
06/03/2026, 03:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/03/2026, 02:55Publicado Decisão em 04/02/2026.
03/03/2026, 02:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
03/03/2026, 02:55Publicado Certidão em 23/01/2026.
03/03/2026, 02:55Documentos
Decisão
•28/04/2026, 15:53
Decisão
•02/02/2026, 11:56
Decisão
•29/01/2026, 16:49
Despacho
•20/01/2026, 17:49