0004971-55.2021.8.08.0014

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

O ESTADO ART 331 CPB

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Terceiro

O ESTADO ART 331 CPB

Terceiro

WALACE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS AMORIM SILVA

OAB/ES 20830•Representa: PASSIVO

LUCAS GUSMAO DA SILVA

OAB/ES 23189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SILVANIA DE PAULA OLIVEIRA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS AMORIM SILVA - ES20830-A DESPACHO Considerando a interposição do recurso de apelação (ID 17653303), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 0004971-55.2021.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões. Após, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Cumprida

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/12/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 14:53

Juntada de certidão

26/12/2025, 14:35

Juntada de certidão

03/12/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 00:35

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/11/2025, 21:37

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de apelação

01/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 07:29

Juntada de Certidão

31/10/2025, 07:28

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 21:37

Petição (outras)

•31/10/2025, 12:57

Sentença

•30/10/2025, 17:27

Sentença

•30/10/2025, 17:26

Sentença

•30/10/2025, 17:25

Sentença

•30/10/2025, 17:23

Sentença

•27/10/2025, 13:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/07/2025, 16:11

Decisão

•29/04/2025, 17:26

Despacho

•25/11/2024, 17:34

Despacho

•05/07/2024, 13:38

Despacho

•21/06/2024, 15:45