5000935-38.2025.8.08.0047

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 33.113,97

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 24/02/2026 para ANA CAROLINE MUZY CORREIA - CPF: 153.673.997-97 (EXEQUENTE).

31/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINE MUZY CORREIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINE MUZY CORREIA, ROBSON OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000935-38.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 30/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINE MUZY CORREIA em 23/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 13:30

Sentença

•30/01/2026, 13:30

Despacho

•18/12/2025, 13:15

Despacho

•18/12/2025, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 18:14

Despacho

•17/12/2025, 15:54

Sentença

•15/12/2025, 14:25

Sentença

•15/12/2025, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2025, 10:41

Sentença

•04/12/2025, 14:59

Sentença

•04/12/2025, 14:59

Petição (outras) em PDF

•27/10/2025, 16:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 11:13

Sentença

•15/09/2025, 15:55