5035432-51.2024.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE FERRAZ ENGELHARDT

CPF 115.***.***-10

Autor

KEROLAY HARRYYTANNA NUNES DOS SANTOS

CPF 043.***.***-54

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO VICENTE WERNERSBACH

OAB/ES 23626•Representa: ATIVO

ROSIMERI FERREREZ GOMES

OAB/ES 16961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FERRAZ ENGELHARDT em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de KEROLAY HARRYYTANNA NUNES DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 01:16

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 01:16

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 01:16

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/02/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 PROCESSO Nº 5035432-51.2024.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THIAGO HENRIQUE FERRAZ ENGELHARDT QUERELADO: KEROLAY HARRYYTANNA NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) QUERELANTE: SERGIO VICENTE

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 PROCESSO Nº 5035432-51.2024.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THIAGO HENRIQUE FERRAZ ENGELHARDT QUERELADO: KEROLAY HARRYYTANNA NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) QUERELANTE: SERGIO VICENTE

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 12:59

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 11:50

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 11:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/01/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:39

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 14:58

Decisão

•18/12/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 19:41

Decisão

•07/08/2025, 17:09

Despacho

•19/05/2025, 12:48

Despacho

•19/05/2025, 12:48

Despacho

•11/03/2025, 12:52

Despacho

•09/01/2025, 17:17

Despacho

•22/10/2024, 17:31