5027751-29.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.339,19

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RITA ROSA NEPOMUCENO PINHEIRO

CPF 317.***.***-72

Autor

SEBASTIAO PINHEIRO

CPF 252.***.***-53

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA ROSA NEPOMUCENO PINHEIRO em 26/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO em 26/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de RITA ROSA NEPOMUCENO PINHEIRO em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

07/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/11/2025.

07/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 03:41

Publicado Sentença em 23/01/2026.

07/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5027751-29.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: RITA ROSA NEPOMUCENO PINHEIRO Endereço: Rua Coronel Schwab Filho, 104, A

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 11:55

Julgado improcedente o pedido de RITA ROSA NEPOMUCENO PINHEIRO - CPF: 317.825.587-72 (REQUERENTE) e SEBASTIAO PINHEIRO - CPF: 252.072.297-53 (REQUERENTE).

20/01/2026, 23:18

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

20/01/2026, 23:18

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 23:18

Sentença

•20/01/2026, 23:18

Decisão

•09/11/2025, 10:45

Decisão

•09/11/2025, 10:45