5030117-76.2023.8.08.0035

Alvará Judicial - Lei 6858/80Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital

Partes do Processo

EDILSON SILVA DO AMARAL

CPF 343.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

VALDA SOARES ROBERTO

CPF 392.***.***-91

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAYARA VALENTIM GONCALVES LEAO TIRZA

OAB/ES 32655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILSON SILVA DO AMARAL em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 03:18

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDILSON SILVA DO AMARAL APRESENTANTE: VALDA SOARES ROBERTO Advogado do(a) REQUERENTE: NAYARA VALENTIM GONCALVES LEAO TIRZA - ES32655 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - 2ª Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 5030117-76.2023.8.08.0035 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 11:55

Juntada de Certidão

16/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de NAYARA VALENTIM GONCALVES LEAO TIRZA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:08

Juntada de Informações

12/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/05/2025, 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/05/2025, 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 16:11

Despacho

•10/02/2025, 11:45

Despacho

•26/07/2024, 12:16

Despacho

•19/02/2024, 17:02