5047271-09.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.197,89

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MANUELA FONSECA ARANTES

CPF 128.***.***-81

Reu

VITOR DA COSTA LEITE

CPF 157.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

VITORIA DA COSTA PINHEIRO

OAB/ES 38797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), MANUELA FONSECA ARANTES - CPF: 128.119.897-81 (RECORRIDO) e VITOR DA COSTA LEITE - CPF: 157.735.147-96 (RECORRIDO).

17/07/2025, 13:28

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:41

Juntada de certidão - julgamento

18/06/2025, 12:32

Publicado em .

06/06/2025, 16:16

Publicado PAUTA SESSÃO 18/06/2025, EDIÇÃO 7313 em 06/06/2025.

06/06/2025, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 16:21

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2025, 18:20

Processo Inspecionado

02/06/2025, 18:20

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

14/04/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:50

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:48

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 16:26

Despacho

•02/06/2025, 18:20

Sentença

•27/03/2025, 14:50

Despacho

•06/03/2025, 17:35