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5000111-89.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Partes do Processo
VENANCIA SANTOS RAMOS
CPF 153.***.***-06
ISAC FERREIRA DA CONCEICAO
CPF 093.***.***-22
2 VARA CRIMINAL DE CONCEICAO DA BARRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
VENANCIA SANTOS RAMOS
OAB/ES 41149•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VENANCIA SANTOS RAMOS em 08/05/2026 23:59.
11/05/2026, 00:00Decorrido prazo de ISAC FERREIRA DA CONCEICAO em 08/05/2026 23:59.
11/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
05/05/2026, 00:01Publicado Ementa em 30/04/2026.
05/05/2026, 00:01Decorrido prazo de VENANCIA SANTOS RAMOS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:00Decorrido prazo de ISAC FERREIRA DA CONCEICAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
30/04/2026, 17:24Decorrido prazo de VENANCIA SANTOS RAMOS em 27/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:01Decorrido prazo de ISAC FERREIRA DA CONCEICAO em 27/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
29/04/2026, 00:18Publicado Certidão em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:18Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2026, 17:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 17:05Denegado o Habeas Corpus a ISAC FERREIRA DA CONCEICAO - CPF: 093.962.985-22 (PACIENTE)
28/04/2026, 09:21Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal
27/04/2026, 17:15Documentos
Acórdão
•28/04/2026, 09:21
Relatório
•19/03/2026, 16:56
Despacho
•17/03/2026, 17:47
Relatório
•26/02/2026, 16:38
Decisão
•05/02/2026, 18:38
Decisão
•21/01/2026, 13:35
Decisão
•14/01/2026, 18:07
Decisão
•13/01/2026, 15:13
Despacho
•12/01/2026, 17:34
Decisão Monocrática
•12/01/2026, 15:32
Documento de comprovação
•07/01/2026, 22:26