5002972-36.2023.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.529,71

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

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Partes do Processo

GERALDO MARIN

CPF 342.***.***-15

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ 04.***.***.0001-97

Reu

JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 896.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO ALVES CORREIA

CPF 072.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA DE CASSIA BERGAMIN

OAB/ES 33252•Representa: ATIVO

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/ES 19546•Representa: ATIVO

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 20392•Representa: ATIVO

SARAH PAIVA FERREIRA

OAB/ES 33720•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 13:14

Juntada de Certidão

23/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERALDO MARIN REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002972-36.2023.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:51

Decisão

•03/12/2025, 16:39

Sentença - Carta

•12/06/2025, 17:23

Documento de comprovação

•18/11/2024, 13:18

Despacho

•30/04/2024, 18:01

Despacho

•25/03/2024, 14:28

Despacho

•22/02/2024, 15:19

Despacho

•15/01/2024, 17:15

Despacho

•13/12/2023, 13:55

Decisão

•06/12/2023, 15:03

Despacho

•21/11/2023, 16:38