5041898-85.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AILTON SOUZA HERZOG

CPF 111.***.***-16

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para AILTON SOUZA HERZOG - CPF: 111.188.917-16 (REQUERENTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO).

02/03/2026, 16:16

Juntada de

02/03/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AILTON SOUZA HERZOG REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMAN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5041898-85.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:03

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 15:44

Julgado improcedente o pedido de AILTON SOUZA HERZOG - CPF: 111.188.917-16 (REQUERENTE).

18/12/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:06

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 11:53

Expedição de Intimação - Diário.

18/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de habilitações

12/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 15:44

Sentença

•18/12/2025, 15:44

Despacho

•10/11/2025, 09:11

Despacho

•10/11/2025, 09:11