5001446-12.2023.8.08.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.990,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Partes do Processo

LUCINEIA PUZIOL

CPF 129.***.***-20

Autor

MARIA LUISA PUZIOL MIRANDA

CPF 156.***.***-27

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA COGO FREITAS

OAB/ES 22328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUISA PUZIOL MIRANDA em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUCINEIA PUZIOL em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 02:15

Publicado Sentença em 23/01/2026.

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. L. P. M., LUCINEIA PUZIOL REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MAYARA COGO FREITAS - ES22328 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001446-12.2023.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação Ordinária Cominatória de Obriga

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:11

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:25

Julgado improcedente o pedido de M. L. P. M. - CPF: 156.048.317-27 (REQUERENTE).

02/12/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 14:25

Sentença

•21/01/2026, 14:25

Sentença

•02/12/2025, 12:36

Despacho

•09/09/2025, 17:00

Despacho

•05/09/2025, 15:03

Despacho

•14/10/2024, 17:25

Despacho

•22/04/2024, 17:42

Decisão

•20/10/2023, 14:33

Despacho

•16/10/2023, 15:09

Despacho

•06/10/2023, 16:46

Documento de comprovação

•04/10/2023, 14:38