0020871-82.2020.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MARCELO HELMER QUEIROZ DOS REIS

CPF 008.***.***-32

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO) e MARCELO HELMER QUEIROZ DOS REIS - CPF: 008.066.487-32 (APELANTE).

22/04/2025, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:03

Conhecido o recurso de MARCELO HELMER QUEIROZ DOS REIS - CPF: 008.066.487-32 (APELANTE) e não-provido

31/10/2024, 13:28

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2024, 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024, 18:07

Recebidos os autos

02/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

02/10/2024, 12:27

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 13:28

Relatório

•02/10/2024, 18:07

Sentença

•23/04/2024, 18:42