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5036232-78.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 9.559,74
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JOELSON SILVA ASSIS
CPF 742.***.***-20
ESCELSA
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
LETICIA PINHEIRO ALVES
OAB/ES 37055•Representa: ATIVO
ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGUES
OAB/ES 16194•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/03/2026, 01:04Decorrido prazo de JOELSON SILVA ASSIS em 06/02/2026 23:59.
11/03/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
10/03/2026, 00:21Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.
10/03/2026, 00:21Juntada de Certidão
07/02/2026, 00:17Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:17Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2026, 10:18Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 15:13Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOELSON SILVA ASSIS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5036232-78.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 14:37Julgado improcedente o pedido de JOELSON SILVA ASSIS - CPF: 742.755.427-20 (REQUERENTE).
15/01/2026, 16:03Conclusos para julgamento
16/12/2025, 15:30Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
16/12/2025, 15:29Expedição de Termo de Audiência.
16/12/2025, 15:27Juntada de Petição de contestação
15/12/2025, 15:22Documentos
Sentença
•15/01/2026, 16:03