5017106-76.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.199,70

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

OMAR RENATO MOREIRA

CPF 096.***.***-41

Autor

MAGNA BRAVIN MOREIRA

CPF 094.***.***-26

Autor

RENATA BRAVIN MOREIRA

CPF 181.***.***-93

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES DE BONE

OAB/ES 35555•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:06

Processo Inspecionado

09/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MAGNA BRAVIN MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de OMAR RENATO MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RENATA BRAVIN MOREIRA, MAGNA BRAVIN MOREIRA, OMAR RENATO MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL ALVES DE BONE - ES35555 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5017106-76.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 21:57

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:06

Decisão

•09/04/2026, 09:06

Decisão

•15/10/2025, 11:25

Decisão

•15/10/2025, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 16:56

Documento de comprovação

•08/04/2025, 16:56

Acórdão

•27/02/2025, 17:38

Despacho

•19/12/2024, 16:49

Sentença

•24/09/2024, 15:02

Decisão

•04/07/2024, 17:36