0001904-88.2021.8.08.0012

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

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Partes do Processo

JHON DE SOUZA LOUREIRO

CPF 088.***.***-71

Autor

RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL

Autor

RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL

CPF 148.***.***-07

Autor

RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE RANGEL ALMEIDA

OAB/ES 36611•Representa: ATIVO

CAMILA PENNA RANNA

OAB/ES 28436•Representa: ATIVO

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/ES 28418•Representa: ATIVO

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 20217•Representa: ATIVO

AMANDA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 39069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

17/12/2025, 15:31

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de JHON DE SOUZA LOUREIRO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 11/11/2025 para RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL - CPF: 148.969.697-07 (RECORRENTE).

25/11/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:37

Recebidos os autos

14/11/2025, 17:37

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 17:55

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 15:02

Decisão

•14/11/2025, 15:00

Decisão

•11/11/2025, 17:50

Decisão

•08/05/2025, 15:23

Decisão

•08/05/2025, 15:23

Decisão

•08/05/2025, 13:50

Decisão

•25/04/2025, 14:41

Decisão

•25/04/2025, 14:39

Decisão

•25/04/2025, 13:08

Decisão

•08/12/2024, 06:55

Decisão

•08/10/2024, 13:25

Decisão

•08/10/2024, 12:04

Documento de comprovação

•12/08/2024, 17:36

Documento de comprovação

•12/08/2024, 17:36

Acórdão

•07/08/2024, 13:22