5002566-19.2025.8.08.0014

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.500.000,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CASSANI AMBIENTAL E IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-35

Autor

TERSANDRO MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA

CPF 793.***.***-06

Reu

TECHNO-CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA.

CNPJ 21.***.***.0001-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO

OAB/MG 95101•Representa: ATIVO

MAURICIO RABELO COSTA JUNIOR

OAB/MG 202510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:57

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para CASSANI AMBIENTAL E IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.453.229/0001-35 (REQUERENTE), TECHNO-CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA. - CNPJ: 21.199.157/0001-68 (REQUERIDO) e TERSANDRO MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA - CPF: 793.399.306-06 (REQUERIDO).

23/03/2026, 14:55

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de TECHNO-CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA. em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de TERSANDRO MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de CASSANI AMBIENTAL E IMOVEIS LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 04:17

Publicado Sentença - Carta em 23/01/2026.

08/03/2026, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CASSANI AMBIENTAL E IMOVEIS LTDA - ME REQUERIDO: TECHNO-CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA., TERSANDRO MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101 Advogado do(a) REQUERID Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002566-19.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:36

Documentos

Sentença - Carta

•21/01/2026, 13:43

Sentença - Carta

•21/01/2026, 13:43

Despacho - Carta

•23/04/2025, 08:29