5040488-35.2023.8.08.0024

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

YGOR STEIN PEREIRA

OAB/ES 40288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (RECORRENTE).

13/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 12:28

Expedição de intimação - diário.

05/03/2026, 10:17

Expedição de intimação eletrônica.

05/03/2026, 10:17

Retirado pedido de inclusão em pauta

02/03/2026, 14:14

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (RECORRENTE)

02/03/2026, 14:14

Processo Inspecionado

02/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

13/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 15:39

Expedição de intimação - diário.

21/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:30

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:14

Decisão

•02/12/2025, 16:55

Acórdão

•01/09/2025, 13:53

Despacho

•14/07/2025, 18:07

Despacho

•07/05/2025, 14:16

Documento de comprovação

•11/03/2025, 17:29

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Decisão

•30/09/2024, 13:05

Documento de comprovação

•22/08/2024, 15:17

Documento de comprovação

•22/08/2024, 15:17