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5035431-02.2024.8.08.0024
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 27.370,51
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: ANTONIO CELSO BORGES BINS Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: LEONARDO NUNES BARBOSA, WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone: (27) 33342117 PROCESSO Nº 5035431-02.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o embargado para contrarraz
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: ANTONIO CELSO BORGES BINS RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5035431-02.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: ANTONIO CELSO BORGES BINS RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5035431-02.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/11/2025, 13:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/11/2025, 13:55Expedição de Certidão.
04/11/2025, 13:42Expedição de Certidão.
04/11/2025, 09:35Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/10/2025, 10:02Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2025, 11:43Juntada de Certidão
14/10/2025, 01:29Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:29Decorrido prazo de ANTONIO CELSO BORGES BINS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
09/10/2025, 00:15Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.
09/10/2025, 00:15Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:35Documentos
Sentença
•18/09/2025, 10:49
Sentença
•18/09/2025, 10:49
Despacho
•16/02/2025, 23:28
Decisão
•17/09/2024, 16:41