5002659-11.2025.8.08.0069

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ROZINEA COIMBRA VIANA

CPF 809.***.***-53

Autor

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODOLPHO MACHADO FERNANDES WAYNE

OAB/ES 37967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer do ministério público

19/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 02:51

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 02:51

Expedição de Certidão - Intimação.

26/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão - Intimação.

26/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROZINEA COIMBRA VIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) da DECISÃO Id. 87389689. MARA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5002659-11.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2026, 16:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a ROZINEA COIMBRA VIANA - CPF: 809.762.717-53 (REQUERENTE).

19/01/2026, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 20:49

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 20:49

Despacho

•06/10/2025, 20:59

Despacho

•08/08/2025, 19:42

Documento de comprovação

•22/07/2025, 13:07