5033604-54.2023.8.08.0035

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 299.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

EMPREENDIMENTO OCEAN FRONT LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-79

Autor

JULIANNE RIBEIRO DA FRANCA DOS SANTOS

CPF 001.***.***-84

Reu

RAPHAEL SCORCELLI MARQUES DA SILVA

CPF 100.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: ATIVO

SAMUEL LIMA ROSA

OAB/ES 34922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para EMPREENDIMENTO OCEAN FRONT LTDA - CNPJ: 13.467.693/0001-79 (REQUERENTE), JULIANNE RIBEIRO DA FRANCA DOS SANTOS - CPF: 001.579.901-84 (REQUERIDO) e RAPHAEL SCORCELLI MARQUES DA SILVA - CPF: 100.946.617-82 (REQUERIDO).

13/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de JULIANNE RIBEIRO DA FRANCA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de RAPHAEL SCORCELLI MARQUES DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:14

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO OCEAN FRONT LTDA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 03:22

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMPREENDIMENTO OCEAN FRONT LTDA REQUERIDO: RAPHAEL SCORCELLI MARQUES DA SILVA, JULIANNE RIBEIRO DA FRANCA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 Ad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5033604-54.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 16:21

Homologada a Transação

21/01/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de homologação de transação

05/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 18:30

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 14:21

Decisão

•23/07/2025, 18:39

Decisão - Carta

•05/12/2023, 17:46

Documento de comprovação

•22/11/2023, 20:06