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0034309-16.2018.8.08.0035
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
13/05/2026, 14:59Juntada de Petição de desistência de recurso
13/05/2026, 09:53Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
26/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CHRISTIANNE PROVIETTI BITENCOURT REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPUBLICOS/ES Advogado do(a) REQUERENTE: NEUZA ARAUJO DE CASTRO - ES2465 Advogado do(a) REQUERIDO: CAROLINA BONADIMAN ESTEVES - ES8876 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Recorrente/Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. VILA VELHA, 17 de abril de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0034309-16.2018.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/04/2026, 10:43Juntada de Petição de petição inicial
16/04/2026, 15:46Recebidos os autos
16/04/2026, 15:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CHRISTIANNE PROVIETTI BITENCOURT RECORRIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado do(a) RECORRENTE: NEUZA ARAUJO DE CASTRO - ES2465 DECISÃO MONOCRÁTICA Tra Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 0034309-16.2018.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/10/2025, 17:39Documentos
Decisão
•09/03/2026, 19:01
Decisão Monocrática
•19/12/2025, 21:52
Despacho
•08/09/2025, 16:48
Outros documentos
•04/09/2025, 16:23