0001301-80.2016.8.08.0047

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUELI ALVES DA COSTA

CPF 034.***.***-00

Autor

ANTONIO OSVALDO PINTO

CPF 005.***.***-33

Autor

ANTONIO OSVALDO PINTO

CPF 005.***.***-33

Reu

SUELI ALVES DA COSTA

CPF 034.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

OAB/ES 9931•Representa: ATIVO

FABIO NEFFA ALCURE

OAB/ES 12330•Representa: ATIVO

FABIO NEFFA ALCURE

OAB/ES 12330•Representa: PASSIVO

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

OAB/ES 9931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para ANTONIO OSVALDO PINTO - CPF: 005.738.078-33 (APELADO), ANTONIO OSVALDO PINTO - CPF: 005.738.078-33 (APELANTE), SUELI ALVES DA COSTA - CPF: 034.576.577-00 (APELADO) e SUELI ALVES DA COSTA - CPF: 034.576.577-00 (APELANTE).

13/02/2026, 17:49

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 15:26

Homologada a Transação

16/01/2026, 15:26

Prejudicado o recurso

16/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

16/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:50

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

27/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:11

Documentos

Decisão Monocrática

•21/01/2026, 16:39

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 15:26

Despacho

•04/12/2025, 09:50

Despacho

•19/09/2025, 15:11

Despacho

•17/07/2025, 17:18

Relatório

•03/06/2025, 19:09

Despacho

•16/05/2025, 18:21

Despacho

•13/05/2025, 12:41

Despacho

•03/04/2024, 08:55