5023299-45.2022.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para FLAVIA DE FATIMA ZANON OLIVEIRA CO - CPF: 013.554.207-33 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (INTERESSADO).

29/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FLAVIA DE FATIMA ZANON OLIVEIRA CO Advogados do(a) INTERESSADO: PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES - ES18203, RAFAELA GOMES BARCELOS - ES30144 INTER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5023299-45.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 14:36

Processo Inspecionado

11/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FLAVIA DE FATIMA ZANON OLIVEIRA CO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) INTERESSADO: PRISCILA BENINCA CARN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5023299-45.2022.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2026, 18:53

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:52

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 14:36

Sentença

•18/12/2025, 16:09

Despacho

•17/12/2025, 14:28

Decisão

•04/09/2025, 16:01

Despacho

•24/02/2025, 16:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 23:00

Despacho

•25/11/2024, 18:51

Despacho

•25/11/2024, 17:00

Despacho

•08/09/2024, 21:33

Despacho

•24/06/2024, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 09:24

Despacho

•20/05/2024, 21:45

Acórdão

•01/12/2023, 16:37

Despacho

•30/10/2023, 09:06

Sentença

•13/07/2023, 12:12