5000291-50.2025.8.08.0062

Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.369,74

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

LUCIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 729.***.***-04

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ 17.***.***.0528-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1195-47

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

Advogados / Representantes

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA

OAB/SP 202136•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

14/05/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026.

14/05/2026, 00:12

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:32

Processo Inspecionado

07/05/2026, 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 17:13

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de relatório

24/04/2026, 13:16

Recebidos os autos

24/04/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: LUCIA RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA POR CONSUMIDOR IDOSO. RESPONSABILIDAD Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000291-50.2025.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 17:37

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2026, 09:26

Acórdão

•15/01/2026, 16:59

Sentença

•30/09/2025, 12:57

Despacho

•28/07/2025, 13:50

Decisão

•10/03/2025, 18:52