0017792-67.2016.8.08.0014

Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Colatina - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

CNPJ 27.***.***.0001-09

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:34

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/11/2021, 14:26

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/11/2021, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:30