5000514-58.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

RICHARD BARRETO DE OLIVEIRA

CPF 205.***.***-98

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Reu

JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES

OAB/ES 16538•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para RICHARD BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: 205.534.667-98 (PACIENTE).

03/03/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão Monocrática em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000514-58.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RICHARD BARRETO DE OLIVEIRA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA Advogado do(a) PACIENTE: EVANDRO DE DEUS RODRIGUES - ES16538-A RELATOR: Des. Substituto ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favo

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000514-58.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RICHARD BARRETO DE OLIVEIRA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA Advogado do(a) PACIENTE: EVANDRO DE DEUS RODRIGUES - ES16538-A RELATOR: Des. Substituto ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favo

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 17:58

Não conhecido o Habeas Corpus de RICHARD BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: 205.534.667-98 (PACIENTE).

20/01/2026, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

20/01/2026, 12:41

Recebidos os autos

20/01/2026, 12:41

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

20/01/2026, 12:41

Documentos

Decisão Monocrática

•21/01/2026, 17:47

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 17:58

Decisão

•19/01/2026, 14:12

Decisão

•18/01/2026, 16:57

Decisão

•18/01/2026, 15:18