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5008025-65.2023.8.08.0048
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 44.281,81
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de NALBERT RODRIGUES SOUSA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:11Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 21:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
22/04/2026, 00:03Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.
22/04/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THALYTTA PIEPER OLIVEIRA, NALBERT RODRIGUES SOUSA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXEY RODRIGUES DANTAS - RJ115486, LETICIA DIAS DE MELLO - RJ161279, MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES - RJ186165 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar o seu interesse em receber o crédito por meio de alvará judicial eletrônico na modalidade saque ou transferência para uma conta bancária, advertida que o seu silêncio importará em anuência com o primeiro tipo (saque). Em havendo opção pelo levantamento do numerário, deve a parte credora informar o seu nome completo e seu cadastro perante a Receita Federal do Brasil (CPF ou CNPJ). Por seu turno, em caso de escolha da transferência eletrônica de valor, incumbe à parte beneficiária indicar o nome e o CPF/CNPJ do titular da conta bancária para a qual o crédito será transferido; a instituição financeira de destino; a agência; o número e o tipo da conta (corrente ou poupança), ficando, desde já, ciente que a preferência por tal modalidade importará na retenção automática de imposto de renda sobre os rendimentos, além da incidência dos custos da TED (Transferência Eletrônica Disponível). 15 de abril de 2026 MICHELLE ALVES MOREIRA Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5008025-65.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2026, 16:16Transitado em Julgado em 11/02/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (INTERESSADO), KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - CNPJ: 33.643.420/0001-45 (INTERESSADO), NALBERT RODRIGUES SOUSA - CPF: 128.632.267-70 (INTERESSADO) e THALYTTA PIEPER OLIVEIRA - CPF: 171.525.407-48 (INTERESSADO).
09/04/2026, 16:23Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2026 23:59.
06/03/2026, 01:39Decorrido prazo de THALYTTA PIEPER OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.
06/03/2026, 01:39Decorrido prazo de NALBERT RODRIGUES SOUSA em 09/02/2026 23:59.
06/03/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
03/03/2026, 00:57Publicado Sentença - Carta em 26/01/2026.
03/03/2026, 00:57Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5008025-65.2023.8.08.0048 Nome: THALYTTA PIEPER OLIVEIRA Endereço: Rua Marcelo Serafini, 18, Enseada de Jacaraípe, SERRA - ES - CEP: 29175-307 Nome: NALBERT RODRIGUES SOUSA Endereço: Rua Marcelo Serafini, 18, Enseada de Jacaraípe, SERR
23/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
22/01/2026, 13:49Documentos
Sentença - Carta
•05/01/2026, 14:04
Sentença - Carta
•05/01/2026, 14:04
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/06/2025, 19:10
Decisão
•30/05/2025, 13:34
Decisão
•30/05/2025, 13:34
Decisão
•12/12/2024, 18:19
Decisão
•22/04/2024, 09:46
Acórdão
•13/11/2023, 13:02
Despacho
•15/09/2023, 16:53
Sentença
•03/06/2023, 14:15
Termo de Audiência com Ato Judicial
•11/05/2023, 17:00