5000495-94.2023.8.08.0020

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

SANDRA REGINA BRUM FERREIRA

CPF 078.***.***-19

Autor

ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

Terceiro

ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA - EMESCAM

Terceiro

EMESCAM - ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO SILVA FILHO

OAB/RJ 84784•Representa: ATIVO

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA

OAB/ES 5320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 10/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO), HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.193.705/0003-90 (REQUERIDO), IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA - CNPJ: 28.141.190/0001-86 (REQUERIDO) e SANDRA REGINA BRUM FERREIRA - CPF: 078.338.547-19 (REQUERENTE).

26/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDRA REGINA BRUM FERREIRA REQUERIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO SILVA FILHO - RJ08478 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000495-94.2023.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 13:51

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:39

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 18:46

Sentença

•17/09/2025, 16:41

Despacho

•19/03/2025, 15:50

Despacho

•08/11/2024, 17:17

Despacho

•30/10/2024, 17:22

Despacho

•21/06/2024, 15:47

Despacho

•04/03/2024, 15:44

Despacho

•24/01/2024, 19:22

Despacho

•16/01/2024, 16:51

Sentença

•03/10/2023, 17:59

Despacho

•21/09/2023, 16:48

Decisão

•19/05/2023, 16:55

Despacho

•20/04/2023, 09:36

Decisão

•18/04/2023, 12:28