0003407-85.2015.8.08.0035

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.099,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SPE CARLOS LINDEMBERG LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-64

Autor

DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527•Representa: ATIVO

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 16953•Representa: ATIVO

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO

OAB/ES 22348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/03/2026, 16:27

Transitado em Julgado em 21/02/2026 para DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.306.485/0001-08 (APELANTE), GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA (APELADO) e SPE CARLOS LINDEMBERG LTDA - CNPJ: 12.557.644/0001-64 (APELANTE).

30/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:46

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 18:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPE CARLOS LINDEMBERG LTDA - CNPJ: 12.557.644/0001-64 (APELANTE) e não-provido ou denegada

12/12/2025, 15:24

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 17:17

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 15:24

Relatório

•27/10/2025, 17:17

Despacho

•27/03/2025, 17:14

Decisão

•28/02/2025, 16:21

Despacho

•13/09/2024, 15:04

Despacho

•23/04/2024, 17:07