5001543-09.2025.8.08.0056

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara

Partes do Processo

PEDRO D ANGELO

CPF 012.***.***-07

Autor

CRISTIANE XUETE

CPF 036.***.***-83

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO 57062•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para CRISTIANE XUETE - CPF: 036.962.700-83 (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO) e PEDRO D ANGELO - CPF: 012.516.579-07 (REQUERENTE).

05/03/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO D ANGELO, CRISTIANE XUETE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA - GO57062 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5001543-09.2025.8.08.0056 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/01/2026, 22:37

Homologada a Transação

28/12/2025, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2025 14:30, Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.

27/11/2025, 16:16

Expedição de Termo de Audiência.

27/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 21:31

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de PEDRO D ANGELO em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:50

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de CRISTIANE XUETE em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:41

Documentos

Sentença

•28/12/2025, 15:55